LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO ("CONTRATO" OU "TERMOS DE SERVIÇO") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR OS SERVIÇOS DO AIR GANG. Este é um acordo vinculativo entre você ou qualquer usuário, incluindo usuários que também são contribuidores de conteúdo, ("Usuário Final" ou "você") e o Air Gang ("Air Gang"). Para fins deste Contrato, os "Serviços" do Air Gang incluem o site do Air Gang (airgang.io), nome de domínio e seus serviços, conteúdo, aplicativos e recursos, incluindo quaisquer protocolos e componentes que possam existir agora ou no futuro e que o Air Gang possa oferecer de tempos em tempos.

O protocolo Air Gang oferece uma solução intuitiva e simplificada para a criação de contratos ERC-721, permitindo que os usuários gerem contratos inteligentes próprios com facilidade e eficiência.

Os Serviços são oferecidos sob a condição de que você aceite este Contrato sem modificações, incluindo todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos nos Serviços ou por meio deles. AO UTILIZAR VOCÊ "CONCORDA", (A) VOCÊ: RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU ESTE CONTRATO; (B) DECLARA QUE TEM 18 ANOS DE IDADE OU MAIS; (C) ACEITA ESTE CONTRATO E CONCORDA QUE ESTÁ LEGALMENTE OBRIGADO POR SEUS TERMOS; E (D) TODAS AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO QUE VOCÊ ENVIA SÃO PRECISAS E VERDADEIRAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO ACESSE OU USE OS SERVIÇOS. Observe que, em todos os casos e na medida máxima permitida por lei, o Air Gang pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer os Serviços (total ou parcialmente) a qualquer pessoa ou entidade e alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento.

O Air Gang reserva-se o direito de modificar ou substituir qualquer um dos termos deste Contrato, ou alterar, suspender ou interromper os Serviços (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo) a qualquer momento. O Air Gang também pode impor limites a determinados Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços sem aviso ou responsabilidade. Esteja ciente de que é de sua responsabilidade verificar este Contrato periodicamente para quaisquer alterações. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações significará que você aceita essas alterações.

Você reconhece que o Air Gang possui ou tem os direitos de licença de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo, sem limitação, a API e todo o software e tecnologia subjacentes e os direitos de propriedade intelectual relacionados a eles. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos que existem periodicamente sob a lei de patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas registradas, leis de concorrência desleal e quaisquer outros direitos de propriedade, e todas as aplicações, renovações, extensões e restaurações desses direitos, agora ou doravante em vigor e efeito em todo o mundo. A menos que expressamente acordado posteriormente por escrito com o Air Gang, todos os direitos não concedidos expressamente sob este Contrato são reservados. Nada neste Contrato lhe dá ou a qualquer outra pessoa o direito de usar quaisquer nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca relacionadas ao Site ou Serviços do Air Gang.

Como condição para o uso e acesso aos Serviços, esperamos que você não use os Serviços de maneira inadequada. Você se compromete a não usar os Serviços para qualquer finalidade proibida por este Contrato ou pela lei aplicável, ou para danificar, ofender ou prejudicar intencionalmente qualquer outra pessoa. Você é responsável por todas as suas atividades relacionadas aos Serviços. Para fins deste Contrato, o termo "Conteúdo" inclui, sem limitação, quaisquer anúncios, conselhos, sugestões, vídeos, clipes de áudio, comentários escritos em fóruns, informações, dados, texto, fotografias, software, scripts, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou disponibilizados de outra forma pelo Air Gang ou seus parceiros nos Serviços. A título de exemplo e não como limitação, você não deve (e não deve permitir que terceiros) fazer o seguinte: (a) tomar qualquer ação, ou (b) fazer upload, baixar, postar, enviar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer material nos Serviços que: - Infringe quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, Direitos de Privacidade, Direitos de Publicidade ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; - É ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outra pessoa, prejudicial, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, ofensivo, ou censurável de outra forma; - Constitui publicidade não solicitada ou não autorizada, lixo eletrônico, "spamming" ou "phishing"; - Contém software malicioso, como vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; - Envolve a transmissão de "lixo eletrônico", "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação; - Pode prejudicar menores de qualquer forma; ou - Viola qualquer lei, estatuto ou regulamento em vigor. Você reconhece que o Air Gang pode ou não pré-selecionar Conteúdo, mas que o Air Gang e seus designados têm o direito (mas não a obrigação) a seu exclusivo critério de pré-selecionar, recusar ou remover qualquer Conteúdo que esteja disponível nos Serviços. Sem limitar o precedente, o Air Gang e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole este Contrato ou seja considerado censurável pelos Serviços. Você reconhece e concorda que o Air Gang pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e Conteúdo se exigido por lei ou acreditar de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (a) cumprir com processos legais; (b) fazer cumprir este Contrato; (c) responder a alegações de que qualquer Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder a suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Air Gang, seus usuários e o público.

O Air Gang reserva-se o direito de exigir o pagamento de taxas pelos Serviços, com uma taxa de serviço equivalente a 10% sobre os serviços. Essa porcentagem pode ser alterada a qualquer momento, e você será notificado com um aviso prévio de trinta (30) dias por meio das redes sociais oficiais do protocolo ou por outros meios de comunicação estabelecidos. Além disso, é importante destacar que existe um valor mínimo estabelecido para a venda do pass e assinatura, o qual também serve como uma medida de prevenção contra ataques de bots. Essa medida visa garantir a integridade e a segurança dos Serviços, protegendo contra práticas fraudulentas e assegurando uma experiência confiável para todos os usuários. Qualquer alteração nos valores mínimos será comunicada com antecedência. Adicionalmente, informamos que a Air Gang detém royalties de 5% sobre as vendas secundárias das GIFT COINS. No entanto, esclarecemos que essa taxa é aplicada exclusivamente a esse serviço específico ligado às GIFT COINS, e não é cobrada de outros serviços oferecidos pelo Air Gang. Esteja ciente de que o uso contínuo dos Serviços após a notificação implica sua aceitação das alterações nas taxas, valores mínimos e royalties.

Cada usuário é integralmente responsável por cumprir todas as obrigações fiscais, tributárias e legais decorrentes de suas operações no protocolo. Em nenhuma circunstância, o Air Gang poderá ser considerado responsável por quaisquer tributos ou obrigações de titularidade do usuário. Os usuários devem garantir o cumprimento das leis e regulamentações fiscais aplicáveis à sua jurisdição e assumir a responsabilidade por quaisquer consequências legais resultantes de suas atividades no protocolo. A responsabilidade tributária é exclusiva de cada usuário, e o Air Gang não assume, de forma alguma, a responsabilidade por questões fiscais ou legais individuais. Recomendamos que os usuários busquem a orientação de profissionais qualificados para entender suas obrigações fiscais específicas. Este aviso destaca a independência entre as obrigações fiscais dos usuários e qualquer responsabilidade correspondente por parte do Air Gang.

Você expressamente entende e concorda que o uso dos serviços é por sua conta e risco. Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Em particular, o Air Gang, suas afiliadas e licenciantes, e respectivos diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores não fazem representações ou garantias de qualquer tipo relativas aos serviços, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho. O Air Gang, suas afiliadas e licenciantes não garantem que: (a) os serviços atenderão aos seus requisitos; (b) os serviços estarão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros; ou (c) qualquer informação obtida por você como resultado do uso dos serviços será precisa ou confiável.

Você entende e concorda que o Air Gang, suas afiliadas e licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, emergentes, punitivos ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa-fé, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que o Air Gang tenha sido avisado da possibilidade de tais danos), resultantes de: (a) o uso ou incapacidade de usar os serviços; (b) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos; (c) acesso não autorizado a ou alteração de suas transmissões ou dados; (d) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; ou (e) qualquer outra questão relacionada aos serviços.

Os Serviços do Air Gang podem permitir que você crie links para outros sites ou recursos na Internet, e outros sites ou recursos podem conter links para o Site ou para os Serviços. Ao acessar sites, serviços, produtos ou dados de terceiros, você o faz 100% por sua própria conta e risco. Esses outros sites não estão sob o controle do Air Gang, e você reconhece que o Air Gang não é responsável por quaisquer aspectos de tais sites, serviços, produtos ou dados, incluindo, mas não limitado a, qualquer conteúdo, funções, precisão, legalidade, adequação ou quaisquer outros aspectos. A inclusão de quaisquer links não implica endosso do Air Gang ou qualquer associação com seus operadores. Como resultado, você reconhece e concorda que o Air Gang não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer responsabilidade, dano ou perda associada ou em conexão com o acesso, uso ou confiança em qualquer Conteúdo, ou qualquer tal não Air Gang sites, bens, serviços, tecnologias ou ofertas.

Você concorda em indenizar e isentar o Air Gang e suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, agentes, parceiros e licenciantes de e contra qualquer reivindicação, demanda, perda, responsabilidade, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) conteúdo que você envia, posta, transmite ou disponibiliza de outra forma por meio dos Serviços; (b) seu uso dos Serviços; (c) sua violação deste Contrato; (d) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade ou de privacidade; ou (e) qualquer reclamação de que seu Conteúdo causou danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a este Contrato e ao uso dos Serviços.

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